Revista Eletrônica do Centro de Estudos do Imaginário

RESUMO: Os objetivos da pesquisa consistiram em indicar possíveis especificidades do imaginário de homens e de mulheres envolvidos em casos de homicídio conjugal, identificar as categorias do entendimento tanto no discurso jornalístico quanto as expressas pelos entrevistados e compreender os fatores envolvidos no fenômeno de violência entre o casal. Em função do estado de Rondônia apresentar números crescentes de violência e pouco se saber a respeito do imaginário social da violência. Sobre a perspectiva de uma releitura teórica da Escola Sociológica Francesa (Cemin, 2001) focalizam-se as categorias nativas, as reflexões e mapeamentos do imaginário, proposto por Durand, além da etnografia. Para interpretação do imaginário foi utilizado o AT-9 (Teste Arquétipo de Nove Elementos), realizado em um estudo de caso. Constatamos que partindo da violência em âmbito doméstico e familiar deparamos com núcleos mais densos de violência, a exemplo das violências decorrentes dos fatores estruturais e sistêmicos da sociedade brasileira, expressos por abuso sexual de crianças, prostituição infantil, tortura policial e espancamentos de crianças por parte de adulto.

ABSTRAC: The objectives of the research consisted in indicate possible traits about men and women’s imaginary involved in cases of conjugal homicide, identifying to the categories of the agreement in such a way in the journalistic speech how much the express for the interviewed ones and to understand the involved factors in the phenomenon of violence between the couple. In function of the state of Rondônia to present increasing numbers of violence and little if to know about violence’s social imaginary. In the perspective of a theoretical reading of the French Sociological School (Cemin, 2001) are focused the native categories, the reflections and mappings of the imaginary, considered by Durand, beyond ethnography. For interpretation of the imaginary was used the AT-9 (Archtype Test of Nine Elements), transact in a case study. We evidence that at perceive the violence in ambit domestic and familiar we come across with denser violence’s nuclei, the example of the violence decurrent of the factors structural and system of the Brazilian society, express for sexual abuse of children, infantile prostitution, police torture and beatings of children made for adult.

1. INTRODUÇÃO

A violência além de apresentar índices crescentes tem assumido diversas formas, como maus tratos e abandono infantil por pais e cuidadores, a violência entre casais, o abuso contra o idoso, a violência sexual, a violência auto-infligida e coletiva.

O que se pretendeu nessa pesquisa foi estudar a violência doméstica no espaço urbano de Porto Velho, especificamente entre mulheres e homens, em função do estado de Rondônia apresentar números crescentes em posição de destaque nacional e pouco se saber a respeito do imaginário social da violência.

Acreditamos que o estudo que priorize o enfoque qualitativo na análise dos dados sobre a violência permite mostrar a densidade e a complexidade de tal fenômeno.

2. METODOLOGIA

Os dados para essa pesquisa são provenientes dos arquivos sobre matérias de jornais do banco de dados sobre homicídio da Comissão de Justiça Paz (CJP), ligada a Arquidiocese de Porto Velho. Este banco é organizado a partir dos homicídios noticiados em jornal da cidade de Porto Velho, no caso, o Diário da Amazônia, O Estadão do Norte e O Alto Madeira, relativos aos anos 2000, 2001 e 2002. Encontramos 35 notícias sobre homicídios no contexto da violência doméstica, assim distribuidos:

Foram feitas fotocópias digitalizadas (scanner) das reportagens a fim de obter material de análise. Decidimos ficar restritos aos 23 casos de homicídio em relações de associação sexual (casal). Separamos as reportagens que constavam endereço, totalizando 20 matérias.

Para operacionalizar a análise das reportagens, criamos um quadro que consiste no resumo da matéria de jornal através da estrutura da narrativa (quadro de análise das notícias de jornais sobre homicídio entre gêneros nas relações de associação sexual).

O tempo gasto com a revisão de bibliografia, o manuseio dos dados de arquivos da CJP (dia e horário de acesso), além da dificuldade de localizarmos as pessoas envolvidas nos assassinatos, bem como o fato de que a pesquisa aborda temas difíceis da vida privada, tivemos que nos demorar em um caso que funcionou como piloto para compreensão da especificidade do campo apontando a necessidade de redefinição metodológica. Conseguimos abordar uma família com muita dificuldade para vencer a desconfiança das pessoas que temem que sejamos da polícia ou que os dados obtidos possam de algum modo prejudicá-los. Isso, mesmo garantindo-lhes o sigilo através de pseudônimos e demais garantias previstas no código de ética do antropólogo quanto à necessidade do antropólogo proteger a integridade dos sujeitos de suas pesquisas.

O método etnográfico inclui diferentes procedimentos: narrativa do sujeito sobre sua vida (uso de espaço e tempo), suas práticas e representações sociais diversas e, principalmente, observação in loco e face a face. Os protocolos de pesquisas utilizados compreendem: ficha de identificação, dados socioeconômicos dos ascendentes, trajetória social, entrevista semi-estruturada sobre a história de vida, rede social -mapa mínimo. Além da etnografia, utilizamos o AT-9, teste criado pelo psicólogo Yves Durand, a partir da obra “Estruturas Antropológicas do Imaginário” de Gilbert Durand, que permite estudar as representações, os sentidos e as configurações simbólicas resultantes da contínua interação entre o homem e o seu meio.

· Um estímulo central: o personagem, no qual deve ocorrer a projeção do autor no desenho;

· Dois estímulos ansiógenos: a queda e o monstro devorante, que são a expressão da angústia existencial do sujeito;

· Três estímulos de resolução da ansiedade: espada, refúgio e elemento cíclico;

· Três estímulos complementares: água, animal e fogo, que servem para auxiliar os demais arquétipos.

As categorias do entendimento correspondem a termos lingüísticos com forte carga semântica no imaginário social. Tendo caráter sintético, seus significados mais constantes podem ser identificados e desdobrados. Entre as categorias do entendimento distinguiremos categorias de senso-comum e as categorias eruditas que estiveram presentes nas reportagens de jornal, listadas no quadro a seguir:

As categorias do senso-comum circulam mais frequentemente entre a população e a considerada erudita aparece vinculada predominantemente ao meio jornalístico, o que não impede que os dois tipos estejam presentes no discurso de todas as classes sociais e profissionais, dado o modo de circulação de a cultura ocorrer intra e inter-classes sociais. (Burke, 1989)

Outro fato percebido na análise das categorias é que tanto através dos títulos como dos textos, há uma diferença de tratamento nas matérias que noticiam homicídios cometidos por homens e mulheres, uma vez que notamos fatores atenuantes quanto as categorias utilizadas nos noticiários em que os homens são os homicidas. A análise dessas categorias será retomada no próximo ciclo de pesquisa, visando extrair maiores conseqüências analíticas.

O gráfico 01 indica a distribuição de homicídios por sexo com relação às 23 matérias jornalísticas do corpus geral selecionado. O caso assinalado como atípico (caso piloto) deve-se ao fato de que nele não foi o homem que matou a mulher nem o contrário, trata-se de caso em que o homem matou o ex-parceiro de sua mulher, que insistia em retomar o relacionamento com ela.

O gráfico 02 evidencia a residência como o principal lugar em que ocorrem os crimes, provocando a reflexão sobre o modo como contraditoriamente o espaço da casa que supomos seja abrigo pode ser na verdade um lugar ameaçador devido aos conflitos que ali se desenvolvem. Esse dado tem conseqüências maiores quando sabemos que a família é o principal apoio do sujeito (Cemin et alii, 2001), sendo também o espaço de socialização de seus membros. Além de mostrar que mesmo espaços constituídos pelo aparelho jurídico do Estado podem não oferecer segurança aos sujeitos dada a virulência dos conflitos decorrentes de associação sexual, como é exemplo o homicídio ocorrido no Conselho Tutelar da Criança e do adolescente.

O gráfico 03 mostra que em apenas 03 matérias constam informação sobre o espaço apontado como sendo o lugar da infidelidade conjugal, nomeada como “traição” pela imprensa, nos três casos trata-se de espaços públicos com característica de lazer.

O gráfico 04 destaca que o principal motivo dos crimes entre casais é o ciúme, o que nos levou a considerar a fenomenologia do ciúme[4] no imaginário amoroso. Outro fator relevante entre os motivos citados é o alcoolismo, apontado como problemática social importante, aparecendo relacionada aos diferentes contextos de violência.

O gráfico 05 mostra que a maioria das vítimas dos crimes são mulheres, principal alvo de violência física, além de também mostrar que crianças e adolescentes acabam sendo envolvidos nos homicídios entre o casal e que as iniciações sexuais precoce expõe pré-adolescente ao homicídio.

O gráfico 06 noticia a arma do crime que aparece com pequena diferença, entre o uso de arma branca (que inclui qualquer objeto perfuro cortante), e de arma de fogo.

O gráfico 07 mostra distribuição variada entre os envolvidos em homicídio ocorrido no âmbito das relações conjugais, destacando-se funcionários públicos, governamentais, militares, profissionais liberais, comerciantes e donas de casa.

Fátima trabalha como diarista segunda, quarta e sexta-feira. Não tem carteira assinada e ganha 130 reais. Ela nasceu na extinta Cachoeira de Samuel, que foi inundada para geração de energia. Tem 43 anos de idade, estudou até a 3^a série do Ensino Fundamental e de católica passou a evangélica da Igreja Universal do Reino de Deus, depois do homicídio.

Fátima aparece relacionada a 03 homens: José, pai de seus 10 filhos, com quem ficou casada por 18 anos. Pedro com quem ela viveu durante 6 meses foi assassinado por Rosalvo. E este último com quem ela está envolvida nos últimos 12 anos com vários intervalos de separação, incluindo o tempo em que ele esteve preso. Com Rosalvo Fátima teve um filho que atualmente tem 7 anos de idade.

Seu relato nos fez perceber a extrema dinâmica dos relacionamentos marcados por temporalidades muito próprias, o que nos permite, de certo modo, desmistificar e relativizar a pobreza como lugar de promiscuidade. Quando Fátima fala que deixou o marido que lhe batia e foi cuidar dos filhos, acrescenta que passou, por exemplo, dois meses sem homem, foi cuidar da vida, sentencia. De modo que as éticas dos relacionamentos vão se instituindo em apoio a essas temporalidades dinâmicas.

Fátima teve ao todo 16 filhos, dos quais 5 morreram, segundo ela, de desnutrição e desidratação, não tinham recursos e ela não sabia como cuidar dos filhos. Dos filhos que sobreviveram, 3 são mulheres e 8 são homens.

Em termos de análise estrutural Fátima demonstrou a composição do tipo defeituosa, porque o seu desenho não pode ser classificado em nenhuma das estruturas mencionadas (heróica, mística ou sintética

O teste mostrou o seguinte resultado: a queda foi representada por uma nuvem bonita lá no céu, invertendo desse modo a queda. O que parece coerente com a afirmação dela de que a religião evitou que ela continuasse sendo uma pessoa brigona, violenta e alcoólatra.

O segundo estímulo ansiógeno, o monstro, foi representado pelo dragão que ataca as pessoas e solta fogo pelo nariz, simbolizando o mal de tal forma que a pessoa não tem como correr. O dragão está em ligação com a espada (elemento de resolução de ansiedade) e é ele que usa a espada, uma vez que para ela essa arma relembra o terçado utilizado no crime em que ela esteve envolvida. A espada tem sentido ambíguo para Fátima, porque ao mesmo tempo em que tem o significado de coisa ruim e de tristeza traz consigo a simbologia de ser a espada de São Jorge, só que em vez da arma estar nas mãos do herói (São Jorge) está nas mãos do vilão (dragão). O teste mostra um fato marcante em sua vida, o homicídio, que no fim das contas, resolveu o impasse amoroso da vida dela, representado pela insistência de Pedro em procurá-la, propondo o retorno.

O outro elemento de resolução, o refúgio, foi representado por uma casa que serve de esconderijo para o seqüestrador, simbolizando pessoa sem saída. Sendo coerente com o fato dela dizer que estaria entre a espada e o dragão e que não tinha saída, para nenhum dos lados, tinha que ficar entre e vida e a morte.

O elemento cíclico foi representado por uma bola, tem o papel de concretizar uma brincadeira ao mesmo tempo em que é jogo. Isto condiz com a multiplicidade de símbolos da infância presentes em sua casa, tais como várias bonecas, inúmeros bichinhos de pelúcia, adesivos e recortes de jornais.

O personagem foi representado no desenho por uma planta, em sentido antropomórfico, que tem o significado de lugar próprio para o sonho, o lazer e de lembrar o sono na rede em baixo da árvore, simbolizando pessoa boa.

Os elementos auxiliares utilizados por Fátima fazem referência ao seu cotidiano. A água indicada por uma cachoeira onde se pode tomar banho e pescar, simboliza pessoa boa (Fátima conheceu Rosalvo em um banho de cachoeira). O animal, representado por uma galinha que se pode criar como as crianças, produzir pintos e obter ovos, simboliza a beleza. E o fogo representado por elemento tecnológico: um fogão a gás que serve para fazer comida, bolo, peixe, simboliza o instrumento de trabalho importante em sua função de doméstica, importância confirmada pelo seu relato de vida e condizente com o zelo que ela tem com o mesmo.

Apenas a hipótese de que as imagens tecnológicas estariam ausentes dos testes das mulheres foi falseada na medida em que surgiu elemento tecnológico no teste de Fátima, de modo que concluímos pelos dados que as imagens tecnológicas são expressas por homens e mulheres dependendo do seu modo de inserção no processo produtivo. Portanto, o resultado do teste dessa mulher mostrou inequívoca presença de elemento tecnológico, no caso, um fogão a gás, de modo que esse dado confirma a teoria: “Uma tipologia dos sexos não pode explicar a escolha desta ou daquela constelação de imagem”. (Durand, 1997, p. 383)

Quanto a violência doméstica, que pode culminar até a morte, percebemos que ela geralmente se inicia na infância (na forma de maus-tratos, espancamentos, expulsão de casa, perdas drásticas dos pais por morte, separação ou fuga de casa), reproduz no casamento, se desdobra na ação da polícia, completando-se, às vezes, na penitenciária, fato que tem continuidade com as próximas gerações, visto que nossa pesquisa constata que as crianças ficam totalmente expostas a violência direta e indireta, considerando-se esta última como violência entre os adultos presenciada pela criança. (Cemin et alii, 2002, 2003 e 2005)

Outros fatos constatados foram a ausência de mobilidade social ascendente por pelo menos três gerações; condição socioeconômica precária, expressa no tipo e localização da moradia e no montante da renda auferida. Ao mesmo tempo, o material evidencia iniciação sexual precoce, no caso exposto o início ocorreu aos 10 anos de idade, sendo logo seguido de prostituição da então criança nos garimpos de ouro do Rio Madeira, registro de alcoolismo tanto por parte do homem quanto da mulher. (Cemin et alii, 2005)

Na realidade trata-se de uma violência que temos como ponto de partida o âmbito doméstico e familiar constitui núcleos mais densos de violência, a exemplo das violências decorrentes dos fatores estruturais e sistêmicos da sociedade brasileira.

E por fim, a relação entre as categorias do entendimento e a violência mostra que as categorias permitem expressar o conteúdo conflituoso das relações sociais e, consequentemente das relações de gênero, a exemplo daqueles expressos pelo imaginário e pelas práticas de vingança, o potencial explosivo das representações de traição e ciúme e a construção social do tipo Ricardão.

BURKE, Peter. A cultura popular da Idade Média. São Paulo: Companhia da Letras, 1989.

CEMIN, Arneide. A escola sociológica francesa e suas presenças nas teorias do imaginário. In: Primeira Versão. Porto Velho: EDUFRO. Ano I, Nº38 – Setembro de 2001.

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MARTINS, Magno. Até que morte nos separe: homicídios passionais em Porto Velho (97-2001). Porto Velho: Edufro, 2004..

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DURAND, Yves. L’exploration de L’imaginaire: introduction à la modéslisation de univers mythiques. Paris: I’espace bleu, 1988.

Notas

[1] Texto elaborado a partir da pesquisa Gênero e Homicídio, sub-projeto de “Gênero, Família e Violência em contexto urbano: cotidiano, rede social e imaginário.

[2] Professora de Sociologia e Antropologia e Coordenadora do CEI/UNIR.

[3] Acadêmica de Psicologia e bolsista do PIBIC/CNPq.

[4] O ciúme como fator de homicídio foi constatado também por Magno Martins (2004).